Os Presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) assinaram na quinta-feira (15) documento que autoriza bolsistas de pós-graduação das agências a receber complementação financeira, de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse acadêmico, científico e tecnológico.A decisão foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União. De acordo com o site da Capes, em 2009, havia 47.153 bolsistas na agência. O CNPq concedeu 62.979 bolsas no mesmo ano, segundo o site do conselho.
Segundo a portaria, é vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de fomento. Os bolsistas poderão exercer atividade remunerada, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.De acordo com o texto, para receber complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deverá obter autorização, concedida pelo orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da Capes.
Segundo a portaria, é vedada a acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de fomento. Os bolsistas poderão exercer atividade remunerada, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.De acordo com o texto, para receber complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deverá obter autorização, concedida pelo orientador, devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da Capes.
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